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Windy Vieira
Publicações
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Windy Vieira
Artigo ·
há 3 anos
Contestação Preliminar de Incompetência Relativa
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. Processo nº 1234.56.2020.8.06.0112 Lisa Rodrigues da Silva,...
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Windy Vieira
Artigo ·
há 3 anos
A proteção do direito à convivência familiar da criança e do adolescente em situação de alienação parental
WINDYSLLÂNDYA VIEIRA COSTA A PROTEÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial...
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Windy Vieira
Modelo ·
há 3 anos
Queixa Crime Artigo 163, IV Código Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX - XX Termo circunstanciado nº ..... Tício, brasileiro (a), (estado civil), profissional da área...
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Windy Vieira
Modelo ·
há 3 anos
Conversão da rescisão por justa causa em demissão sem justa causa
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA__ VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO DO NORTE. Maria , brasileira, xxx, vendedora, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, -000000000, CTPS nº 0000000/0000-0,...
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Windy Vieira
Artigo ·
há 3 anos
A Importância do advogado na atuação nos procedimentos licitatórios
A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NA ATUAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NA ATUAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS Windys Vieira RESUMO A Licitação, ou processo licitatório, é um...
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Windy Vieira
Artigo ·
há 3 anos
Análise descriminalização do aborto por meio da ADPF 54, 442 e a ADIM 5.881
ANÁLISE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 54, 442 E ADIn 5.881 Windy vieira RESUMO O aborto sempre foi algo polêmico de ser discutido entre os estudiosos, religiosos e os parlamentares...
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